Representação do MP no tribunal apontou possível omissão do governo na liberação de leitos para a Covid-19. TCU também quer dados sobre hospital atingido por incêndio em outubro. O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu, nesta quarta-feira (10), prazo de cinco dias úteis para que o Ministério da Saúde apresente as medidas adotadas com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro para disponibilizar leitos de hospitais ao tratamento da Covid-19.
O processo no TCU analisa a oferta de leitos em seis hospitais federais e três institutos no Rio e foi aberto após representação do Ministério Público junto ao tribunal. O documento aponta possível omissão da União em equipar os hospitais para desbloquear leitos que estão sem uso e seriam "essenciais ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus”.
Na representação, o MP junto ao TCU aponta que “os hospitais federais localizados no município do Rio de Janeiro apresentam 770 leitos impedidos, apresentando um grau de indisponibilidade médio de 48%".
Em janeiro, hospitais federais no Rio tinham mais de mil leitos inativos; veja reportagem
Ainda segundo o documento, "uma parcela dos leitos impedidos poderia ser ativada caso houvesse a disponibilização de recursos humanos adequados".
Entre as informações pedidas pelo TCU ao governo federal, estão a quantidade de leitos inativos em cada unidade e as razões e as ações adotadas para operacionalizar os leitos inativos.
O tribunal também pediu informações sobre como a pasta pretende lidar com eventual déficit de pessoal decorrente da previsão de demissão, no próximo dia 28, de 1.419 profissionais em decorrência do fim de contrato.
O pedido do TCU faz referência aos seguintes hospitais federais e institutos no Rio:
Hospital Federal do Andaraí
Hospital Federal de Ipanema
Hospital Federal da Lagoa
Hospital Federal dos Servidores do Estado
Hospital Federal Cardoso Fontes
Hospital Federal de Bonsucesso
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca)
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
Instituto Nacional de Cardiologia
Hospital Federal de Bonsucesso
No mesmo processo, relatado pelo ministro do TCU Benjamin Zymler, o TCU deu 10 dias para que o Ministério da Saúde apresente informações sobre as medidas adotadas para reabertura dos leitos perdidos com o incêndio ocorrido em outubro do ano passado no Hospital Federal de Bonsucesso.
A corte pediu informações sobre as licitações e o cronograma para reativação dos leitos. O TCU pede ainda informações sobre uma denúncia de que parte dos funcionários do hospital que foram transferidos para o Hospital Federal do Andaraí não estariam se apresentando para o serviço.
