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Encontramos 227 resultados para o termo Congresso Nacional

07/04/2021
22:28:07
Saúde e Ciência

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Toffoli suspende trecho de lei que permite ampliação do prazo de patentes na área da saúde

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07/04/2021
12:30:55
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Nova Lei de Trânsito

Nova regra para o uso da cadeirinha e validade da CNH entram em vigor na segunda-feira (12)

2021 Lei que altera Código de Trânsito prevê aumento da pontuação máxima para suspensão da carteira

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07/04/2021
11:41:58
Educação

Pronampe

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o...

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07/04/2021
00:26:24
Geral

Pronampe

Projeto do governo quer retomar programas de auxílio a empresas

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes...

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05/04/2021
18:26:24
Educação

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Ministro da Educação defende homeschooling em audiência e diz que socialização da criança pode ser na igreja

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05/04/2021
16:28:03
Geral

Conselho de Ética

Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

O deputado Igor Timo (Pode-MG) pediu hoje (5) o arquivamento do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados....

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