Uma nova proposta legislativa quer ampliar o acesso à atividade física no Brasil, obrigando a instalação de academias gratuitas ao ar livre em municípios de todos os estados. O objetivo central é integrar a prática de exercícios às políticas públicas do SUS (Sistema Único de Saúde) como forma de medicina preventiva.
O texto, que avança no Congresso, sugere que a União, em parceria com estados e municípios, financie a instalação de equipamentos de ginástica em praças e parques públicos. A medida busca democratizar o acesso ao esporte, hoje restrito para uma parcela da população devido aos custos de academias privadas.
O que diz a proposta
De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil enfrenta índices crescentes de doenças associadas ao sedentarismo, como obesidade, hipertensão e diabetes. A ideia é que, ao facilitar o acesso a equipamentos de musculação e aeróbicos, o governo reduza, a longo prazo, os gastos com tratamentos hospitalares e medicamentos.
Entre os pontos principais do texto, destacam-se:
Gratuidade total: O uso dos equipamentos deve ser 100% livre para a população.
Acessibilidade: Os espaços devem conter equipamentos adaptados para pessoas com deficiência (PCDs) e idosos.
Orientação profissional: A proposta incentiva que as prefeituras disponibilizem profissionais de educação física em horários determinados para orientar os usuários, evitando lesões.
Prioridade: Cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) ou maiores taxas de sedentarismo terão preferência no repasse de verbas.
"O investimento no esporte é, comprovadamente, uma economia na saúde. Cada real investido em atividade física poupa recursos no tratamento de doenças cardiovasculares no futuro", argumenta a justificativa da proposta.
Cenário atual e 'Academias da Saúde'
Embora já exista o Programa Academia da Saúde, criado pelo Ministério da Saúde em 2011, a nova proposta busca transformar a política em algo mais abrangente e com caráter de obrigatoriedade legislativa para expansão, garantindo que verbas não sejam cortadas em trocas de gestão.
Atualmente, diversas capitais já possuem iniciativas isoladas de academias ao ar livre, muitas vezes chamadas de "academias da terceira idade". O projeto quer padronizar esses equipamentos e levá-los para regiões periféricas e cidades do interior que ainda carecem de infraestrutura de lazer.
Próximos passos
Para virar lei, a proposta precisa passar pela análise das comissões temáticas na Câmara dos Deputados — como a de Esporte e a de Constituição e Justiça (CCJ) — e, posteriormente, ser aprovada pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
Ainda não há data definida para a votação em plenário, mas a pauta tem ganhado força entre parlamentares ligados à área da saúde.
