Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, deverá chegar ao Plenário ainda no início de 2026. A declaração foi proferida em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (19), segundo informações divulgadas pelo Congresso em Foco.
De acordo com Motta, o tema deverá integrar a agenda da Casa logo no começo do próximo ano. "É uma matéria que, com certeza, estará no Plenário no início de 2026", assegurou o presidente da Câmara.
O deputado acrescentou ainda que os partidos deverão debruçar-se sobre o texto e que haverá um encaminhamento regimental para viabilizar a votação. Motta reforçou que, na qualidade de presidente da Câmara, pretende conduzir as discussões de forma a acelerar a tramitação de pautas com forte apelo popular.
O contexto da PEC e o Fim da Escala 6x1
A PEC que discute o fim da escala 6x1 foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e analisada sob a relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
No seu relatório, o parlamentar sugeriu alternativas ao texto original. Embora mantenha o modelo atual de jornada, propõe um novo teto de 40 horas semanais. O parecer prevê também o pagamento em dobro das horas trabalhadas aos fins de semana e limita a jornada de sábado e domingo a, no máximo, seis horas diárias.
Na apresentação do relatório, realizada a 3 de dezembro, não houve acordo suficiente para que a proposta fosse levada a votação imediata, o que adiou a definição para o próximo ano legislativo.
