O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), se posicionou nesta segunda-feira (11) contra o pedido de afastamento temporário de 14 deputados federais feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a ocupação do plenário da Casa por parlamentares da oposição. Entre os nomes citados no pedido, estão deputados catarinenses como Júlia Zanatta (PL).
A solicitação prevê a suspensão de mandato por até seis meses e foi encaminhada à Corregedoria da Câmara dos Deputados. O caso será analisado pelo Conselho de Ética, que decidirá se haverá abertura de processo disciplinar.
O protesto que motivou a medida ocorreu na semana passada, quando um grupo de deputados oposicionistas ocupou a mesa diretora do plenário em ato de resistência contra pautas defendidas pelo governo federal. A manifestação acabou interrompendo os trabalhos legislativos e gerou forte reação da base governista, que acusou os parlamentares de quebra de decoro.
Jorginho Mello criticou duramente a decisão.
“Não podemos aceitar que deputados eleitos pelo voto popular sejam afastados simplesmente por se manifestarem politicamente. Isso é exagero e fere o direito de representação do povo catarinense”, disse o governador.
Para ele, o episódio deve ser resolvido com diálogo e dentro do próprio debate político, e não com afastamentos que possam, segundo afirmou, “enfraquecer a democracia”.
O governador também prestou solidariedade aos deputados catarinenses envolvidos no caso, destacando que, independentemente de concordar ou não com a forma do protesto, considera essencial que o mandato parlamentar seja preservado até que haja julgamento final.
O presidente da Câmara, por outro lado, defendeu a solicitação afirmando que a conduta dos parlamentares extrapolou os limites da liberdade de expressão, atrapalhando o funcionamento da Casa e desrespeitando as regras regimentais.
O Conselho de Ética ainda não definiu a data para apreciar o caso. Até lá, os deputados citados seguem exercendo normalmente suas funções legislativas.
