Brasília — O ministro Kassio Nunes Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens de um sindicato nacional sob investigação por suspeita de participação em um esquema complexo de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, de caráter liminar, visa garantir o ressarcimento dos cofres públicos caso a entidade seja condenada.
A medida cautelar atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou a necessidade de indisponibilidade imediata do patrimônio para evitar dilapidação e assegurar a reparação do prejuízo causado pela alegada fraude, que já se arrasta por anos.
Segundo as investigações preliminares, o sindicato estaria no centro de uma engrenagem que visava obter benefícios previdenciários de forma ilícita. O esquema envolveria a falsificação de documentos e o uso de procurações para saques indevidos, causando um rombo financeiro estimado em centenas de milhões de reais à Previdência Social.
A decisão de Mendonça ressalta a gravidade dos indícios apresentados e a robustez das provas colhidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a fase de inquérito. O ministro destacou que o bloqueio se justifica pela fumaça do bom direito e pelo perigo da demora, já que a movimentação dos ativos poderia inviabilizar a recuperação dos valores.
O sindicato investigado, que não teve o nome divulgado pelo Supremo, tem sede em Brasília e atuação em diversas regiões do país. A defesa da entidade deve ser notificada para apresentar contestação à decisão do STF e os desdobramentos processuais seguirão em segredo de Justiça.
A operação representa mais um passo das autoridades brasileiras no combate à corrupção e às fraudes que afetam diretamente o sistema previdenciário, garantindo maior proteção aos recursos que deveriam ser destinados aos aposentados e pensionistas do país.
