O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), mudanças no regulamento do PIX com o objetivo de reforçar a segurança do sistema de transferência de recursos.
A principal medida determina a exclusão de chaves PIX vinculadas a pessoas físicas e jurídicas que não estejam com a situação regularizada na Receita Federal. A decisão visa dificultar a ação de golpistas que utilizam nomes falsos ou de empresas reais para desviar recursos.
De acordo com o BC, "Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal". A medida busca evitar que criminosos alterem dados de propriedade de contas para praticar fraudes, uma prática que dificulta o rastreio pelas autoridades.
Como funcionará a exclusão das chaves PIX?
As instituições financeiras serão responsáveis por excluir as chaves PIX de CPFs e CNPJs que apresentem irregularidades cadastrais na Receita Federal. Isso inclui situações como pendências fiscais, inconsistências nos dados ou falta de atualização do cadastro. A medida pretende bloquear contas que possam ser usadas para golpes, como o uso de nomes de empresas reais para desviar dinheiro para contas de terceiros.
Impacto na segurança do PIX
A expectativa é que as novas regras reduzam significativamente os casos de fraudes no sistema, que vem sendo alvo de golpes como o de "sequestro de chave PIX" e falsificação de identidade. Com a exclusão de chaves irregulares, o BC espera aumentar a transparência e a confiabilidade do sistema, beneficiando tanto usuários comuns quanto empresas.
A implementação das mudanças será feita de forma gradual, e as instituições financeiras terão um prazo para se adequar às novas normas. Enquanto isso, o Banco Central reforça a importância de os usuários manterem seus dados cadastrais atualizados e redobrarem a atenção ao realizar transações pelo PIX.
