O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o identificador único para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança foi oficializada nesta terça-feira (16) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e faz parte de uma ampla reestruturação da base de dados do sistema de saúde.
Com a alteração, todo cidadão com CPF terá um cadastro automático no SUS, sem necessidade de inscrição. Além disso, não será mais preciso comparecer a postos de saúde para atualizar dados, já que as informações serão integradas e atualizadas automaticamente pelas bases governamentais.
Segundo o Ministério da Saúde, todos os novos cadastros feitos a partir de agora também serão emitidos com o número do CPF. Antes, a identificação era realizada pelo cartão SUS. Caso o paciente não tivesse o cartão ou não se lembrasse do número, um novo era gerado, o que resultava em cadastros duplicados na base do ministério.
Com a unificação, os cadastros duplicados ou sem uso serão eliminados para evitar inconsistências. A previsão é que 111 milhões de registros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho deste ano, 54 milhões de cadastros sem CPF associado já foram suspensos.
Mesmo sem CPF, o atendimento no SUS será garantido. Nesses casos, será criado um cadastro temporário, válido por até um ano, especialmente para emergências. Após a alta ou regularização, será necessária a prova de vida e a inclusão do CPF. Já populações sem CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão sendo registradas pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS), que passa a ter caráter complementar.
