O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta sexta-feira (2), uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a apuração de possíveis irregularidades na gestão fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação tem como base o déficit nominal de R$ 45,5 bilhões registrado nas contas do Governo Central. O parlamentar argumenta que o saldo negativo sinaliza uma trajetória preocupante para a economia brasileira e pode configurar desrespeito ao novo arcabouço fiscal.
Os pontos principais da representação
Na peça enviada ao tribunal, o senador destaca os seguintes pontos:
Desequilíbrio Fiscal: O montante do déficit é citado como evidência de que os gastos públicos estão superando a arrecadação de forma insustentável.
Riscos Econômicos: Flávio Bolsonaro afirma que a falta de controle sobre as contas pode gerar inflação e afastar investimentos estrangeiros.
Pedido de Auditoria: O documento solicita que o TCU realize uma auditoria técnica para verificar se houve omissão ou erro no cumprimento das metas estabelecidas para o exercício financeiro.
Contexto das contas públicas
O déficit mencionado ocorre em um momento de intenso debate sobre o corte de gastos no governo federal. Enquanto a equipe econômica defende a necessidade de manter o equilíbrio das contas para garantir a estabilidade do mercado, alas do governo e do Legislativo divergem sobre onde os cortes devem ser aplicados.
"É preciso que o TCU exerça seu papel de fiscalizador. O que vemos é um governo que gasta sem freios, colocando em risco o futuro econômico do país e a confiança dos investidores", afirmou o senador em suas redes sociais.
Próximos passos
A representação agora aguarda a designação de um relator no TCU. O tribunal deve solicitar esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento antes de decidir se abrirá um processo formal de investigação.
Até o fechamento desta reportagem, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda não haviam se manifestado oficialmente sobre a ação protocolada pelo senador.
